CONDIÇÕES GERAIS

Ao registares-te, utilizares ou acederes a qualquer Estúdio TRIB3, aceitas o conteúdo destas Condições Gerais, incluindo as condições de proteção de dados e privacidade, bem como, quando aplicável, condições específicas de determinados estúdios ou modalidades (o “Contrato”).

Só podes aceder ao Estúdio com o qual celebraste o Contrato e deves conhecer e aceitar as condições específicas aplicáveis a cada um, uma vez que os preços e sessões podem variar e implicar custos adicionais. É da tua responsabilidade informares-te previamente.

A TRIB3 reserva-se o direito de estabelecer e/ou alterar limitações de acesso e registo nos Estúdios.

O acesso e registo destinam-se exclusivamente a utilizadores com mais de 16 anos.

Menores de 16 anos: acesso proibido.
Entre 16 e 17 anos: apenas com consentimento dos pais ou responsáveis legais.

Ao utilizares os serviços TRIB3, confirmas que cumpres estes requisitos.

Os pagamentos devem ser feitos por cartão (débito/crédito) ou débito direto.

Ao contratar um serviço, autorizas a TRIB3 a efetuar cobranças conforme o plano escolhido, de forma recorrente (quando aplicável), até cancelamento do contrato.

Os pagamentos devem estar sempre regularizados, independentemente da utilização efetiva.
Sessões e planos não são reembolsáveis.
Datas de validade não são extensíveis (exceto em casos de força maior).
É da tua responsabilidade verificar prazos antes da compra.

O Cliente, o convidado e/ou o utilizador específico declaram, sob a sua responsabilidade, que se encontram em boas condições físicas e que não têm qualquer doença, alteração ou motivo que possa contraindicar a prática de exercício físico ou desporto.

A TRIB3 pode suspender o acesso (temporária ou permanentemente) em caso de incumprimento das regras, regulamentos ou instruções da equipa.

A TRIB3 reserva-se o direito de admissão.

O Cliente e, quando aplicável, o convidado e/ou utilizador específico, reconhecem e aceitam as seguintes regras dos TRIB3 Studios:

• As sessões são pessoais e intransmissíveis e não podem ser utilizadas por outra pessoa sem autorização expressa da TRIB3;
• Todo o equipamento utilizado deve ser arrumado no final da aula;
• É obrigatório trazer uma toalha para participar nas aulas. A TRIB3 não tem qualquer obrigação de fornecer toalhas para as sessões de treino;
• Seguir as instruções do instrutor e as recomendações de segurança transmitidas na formação inicial para novos clientes;
• Agir com precaução em relação às pessoas que estão a exercitar-se à sua volta e utilizar o equipamento com cuidado e de forma adequada;
• Poderá ocorrer que o chão/superfície fique escorregadio devido ao suor. Durante as aulas, será da exclusiva responsabilidade do Cliente, convidado e/ou utilizador específico estar ciente desta situação;

Qualquer lesão sofrida deve ser comunicada ao instrutor antes de cada aula.

Para aceder a qualquer uma das sessões disponibilizadas pela TRIB3, é necessário efetuar uma pré-reserva da aula e estar fisicamente presente e pronto para entrar antes do início da mesma; caso contrário, o seu lugar poderá ser transferido para outro Cliente que se encontre na lista de espera, descontando a aula sem possibilidade de substituição ou reembolso.

Os cancelamentos devem ser efetuados dentro do prazo mínimo de aviso prévio especificado pelo seu Estúdio para serem aceites; caso contrário, o Cliente perderá o direito à utilização do serviço sem possibilidade de reembolso. Isto inclui os intervalos de tempo de transição dentro do prazo de aviso prévio exigido.

Consulte o seu Estúdio para obter informações sobre o prazo de aviso prévio e os detalhes da política de cancelamento.
Os cancelamentos devem ser efetuados através do sistema online disponível no website ou na aplicação móvel; os pedidos de cancelamento enviados por email ou por qualquer outro meio não serão aceites.

A utilização dos cacifos será efetuada de acordo com o disposto nesta cláusula e segundo as instruções que possam ser transmitidas pelos colaboradores da TRIB3.

Os balneários não são supervisionados, pelo que se recomenda não deixar objetos de valor nestas instalações ou nos cacifos. O Cliente, o convidado e/ou o utilizador específico reconhecem e aceitam que os Estúdios e os seus colaboradores não são responsáveis em caso de roubo, desaparecimento, dano ou perda de objetos depositados em qualquer área das instalações do Estúdio, incluindo balneários e cacifos. A utilização dos cacifos para guardar objetos pessoais de valor não constitui, em caso algum, um contrato de depósito com a TRIB3.

Os serviços da TRIB3 podem, a seu critério, incluir determinadas funcionalidades disponíveis através de dispositivos móveis, entre as quais, mas não se limitando a, a TRIB3 poderá oferecer:

(i) a possibilidade de reservar e/ou adquirir serviços da TRIB3;
(ii) a possibilidade de receber e responder a mensagens da TRIB3;
(iii) a possibilidade de aceder à TRIB3; e
(iv) a possibilidade de aceder a determinadas funcionalidades que a TRIB3 disponibiliza através da sua aplicação móvel.

A TRIB3 não cobrará ao Cliente pela prestação dos Serviços Móveis. No entanto, recomenda-se que o Cliente consulte as tarifas de dados e mensagens do seu operador e, quando aplicável, as limitações, restrições ou proibições que possam existir relativamente ao download, instalação ou utilização de determinados Serviços Móveis.

Ao utilizar os Serviços Móveis, o Cliente, o convidado e/ou o utilizador específico aceita que a TRIB3 e as empresas do seu grupo possam contactá-lo por SMS, MMS, mensagem de texto ou através de qualquer outro meio telemático com os seus dispositivos móveis, e que determinadas informações relacionadas com a utilização dos Serviços Móveis possam ser transferidas para a TRIB3 e para as empresas do grupo.

O Cliente, o convidado e/ou o utilizador específico reconhecem e aceitam que a TRIB3 dispõe de diferentes tarifas para os seus serviços e que a TRIB3 se reserva o direito de as modificar unilateralmente, a seu critério. No caso de a TRIB3 terminar a relação contratual por incumprimento das condições de utilização, o Cliente, o convidado e/ou o utilizador específico não terão direito a reclamar o reembolso de qualquer taxa ou encargo, total ou parcialmente, relativamente ao qual não tenha havido qualquer benefício.
Quaisquer revisões das tarifas que possam ocorrer serão comunicadas através da receção dos Estúdios e/ou por email para o endereço de email fornecido pelo Cliente ao Estúdio. As revisões de preços poderão também ser efetuadas para diferentes conceitos, serviços e suplementos, com uma periodicidade e num momento distintos dos das tarifas.

A gestão dos Estúdios reserva-se o direito, unilateralmente, de:

(i) Modificar, eliminar ou expandir qualquer um dos serviços dos Estúdios oferecidos, bem como — quando o considere adequado — quaisquer termos ou condições das Condições Gerais, das condições de inscrição ou das condições económicas, mediante a publicação dos termos e condições atualizados no domínio web. A utilização continuada do acesso ao domínio web após qualquer modificação constitui a aceitação pelo Cliente das novas condições de utilização;

(ii) Encerrar ou desativar temporariamente parte ou a totalidade dos serviços (tanto gratuitos como opcionais) e instalações para obras, modificações, atos específicos ou causas alheias ao controlo dos Estúdios. Estas alterações não implicarão qualquer variação dos compromissos de qualquer natureza dos Clientes, convidados e/ou utilizadores específicos estabelecidos nas presentes Condições Gerais, bem como nas Condições de Inscrição específicas, sem prejuízo do direito do Cliente de resolver o Contrato de acordo com os requisitos previstos na secção 6.2. Todas as condições aplicáveis aos Clientes do Estúdio extinguir-se-ão em caso de cessação, por qualquer motivo, do contrato de arrendamento das instalações onde se encontram localizadas as instalações do Estúdio.

O Cliente poderá solicitar a suspensão temporária da sua subscrição mensal por motivos relacionados com a saúde do Cliente ou em situações que exijam deslocação, seja por razões pessoais ou profissionais, desde que tais circunstâncias o impeçam de utilizar os serviços contratados por um período superior a um mês civil. Consulte o seu estúdio para obter informações específicas sobre este assunto.

Para o efeito, o Cliente deverá solicitar a suspensão por escrito para o endereço de email do Estúdio, apresentando evidências que comprovem suficientemente a causa alegada, tais como um certificado médico em caso de problemas de saúde, um certificado da empresa que justifique a transferência profissional temporária, ou uma reserva de hotel e/ou apartamento (check-in, check-out) e/ou bilhete de ida e volta que comprove a necessidade de deslocação. O referido pedido será avaliado pela TRIB3 juntamente com as evidências e documentos comprovativos fornecidos, podendo, a seu exclusivo critério, conceder ou recusar a suspensão sem necessidade de justificar a sua decisão, bem como decidir a data a partir da qual a mesma produzirá efeitos, a qual em nenhum caso poderá ter efeitos retroativos. A utilização deste serviço poderá implicar custos adicionais.

Durante o período de suspensão, o modo de acesso do Cliente será desativado e não poderá utilizar as instalações ou serviços oferecidos pela TRIB3. Do mesmo modo, durante o referido período, o Cliente ficará isento do pagamento da sua mensalidade. A subscrição será reiniciada automaticamente após o término do período de suspensão concedido, sem necessidade de comunicação prévia por parte da TRIB3.

Nos contratos em que seja estabelecido um período de permanência ou de cumprimento obrigatório para o Cliente, o período de suspensão não será contabilizado para estes efeitos, sendo o referido período prolongado na mesma medida que o período de suspensão concedido e a data de término adiada pelo período do compromisso de permanência ou cumprimento obrigatório para o Cliente.

A rescisão por decisão do Cliente ficará sujeita às seguintes condições, que variarão em função da modalidade contratada:
Modalidade de duração indefinida sem compromisso de permanência: O Cliente poderá rescindir o Contrato unilateralmente por qualquer motivo, desde que notifique com 30 dias de antecedência, entendendo-se que a notificação foi efetuada a partir da data de receção do email correspondente para o endereço do Estúdio em que se encontra inscrito. Se solicitado corretamente, o pedido de cancelamento será aplicado a partir do mês seguinte à data solicitada.

Modalidade de subscrição de duração indefinida com compromisso de permanência: O Cliente não poderá rescindir o Contrato até ao término do período de permanência estabelecido. O Cliente ficará obrigado ao pagamento da totalidade das prestações mensais até ao fim do período de membership, salvo em caso de força maior conforme definido na cláusula 6.3. No término do período de cumprimento obrigatório para o Cliente, este poderá rescindir o Contrato unilateralmente por qualquer motivo, desde que notifique com 30 dias de antecedência, entendendo-se que a notificação foi efetuada a partir da data de receção do email correspondente para o endereço do Estúdio em que se encontra inscrito.

Modalidade de subscrição de prazo fixo com compromisso de permanência: Nesta modalidade, o Cliente paga antecipadamente as prestações mensais correspondentes ao período de permanência e não poderá rescindir o contrato até ao término do período de permanência estabelecido, salvo em caso de força maior conforme definido na cláusula 6.3. No término do período de cumprimento obrigatório para o Cliente, este poderá rescindir o Contrato unilateralmente por qualquer motivo, desde que o notifique antes do décimo quinto (15.º) dia do mês em curso, entendendo-se que a notificação foi efetuada a partir da data de receção do email correspondente para o endereço do Estúdio em que se encontra inscrito. Se solicitado após estes quinze (15) dias, o pedido de cancelamento será aplicado a partir do mês seguinte à data solicitada.

Considera-se que ocorre um caso de força maior para os efeitos descritos quando, exclusivamente, se verifique uma das seguintes situações:

Mudança ou transferência profissional que obrigue o Cliente a residir a uma distância superior a 30 km do Estúdio em que se encontra inscrito;

Doença, problema de saúde súbito e/ou lesão que impeça o Cliente de praticar as atividades desportivas oferecidas pela TRIB3 de forma segura por um período igual ou superior àquele a que está obrigado a cumprir ao abrigo das presentes Condições Gerais e das condições particulares subscritas nos termos previstos abaixo.

Nestes casos, e apenas nas modalidades descritas na cláusula 6.2, segundo e terceiro parágrafos, o Cliente poderá solicitar a rescisão unilateral do Contrato mesmo quando os períodos de permanência nelas contemplados não sejam cumpridos. O Cliente deverá apresentar documentos comprovativos e/ou evidências suficientes que provem a causa alegada. Em caso de lesão e/ou doença ou problema de saúde, o Cliente deverá comprovar esta circunstância através de um certificado médico ou comprovativo de saúde.

Todas as notificações indicadas nas cláusulas 6.1, 6.2 e 6.3 deverão ser efetuadas para o endereço de email do Estúdio ao qual o Cliente se encontra subscrito. A comunicação verbal aos colaboradores do Estúdio TRIB3 e qualquer outro meio ou endereço de email diferente do indicado acima não serão suficientes para efetuar as notificações descritas nas cláusulas anteriormente mencionadas e, consequentemente, não substituem nem dispensam o Cliente da obrigação de efetuar os pagamentos a que está sujeito nem das restantes obrigações contratuais.

Através do primeiro acesso e/ou participação em aulas, eventos, atividades ou outros programas da TRIB3, bem como da utilização dos Estúdios TRIB3, das suas instalações e equipamentos, o Cliente, o convidado e/ou o utilizador específico reconhece que existem determinados riscos e perigos inerentes à natureza dos programas de treino da TRIB3. O Cliente, o convidado e/ou o utilizador específico declara que escolheu voluntariamente participar num programa de exercício físico.
O Cliente, o convidado e/ou o utilizador específico tem conhecimento de que a TRIB3 recomenda vivamente que, antes de iniciar qualquer aula ou programa, seja realizado um exame médico para determinar a sua aptidão para o mesmo. Do mesmo modo, o Cliente, o convidado e/ou o utilizador específico reconhece que, apesar das diligências tomadas para evitar lesões, alguns riscos continuarão a existir por serem inerentes ao desenvolvimento da própria atividade.
Adicionalmente, o Cliente, o convidado e/ou o utilizador ocasional declara ter conhecimento de que os riscos específicos podem variar de uma atividade para outra, podendo ir desde: (1) lesões ligeiras, tais como arranhões, hematomas ou entorses; (2) lesões graves, tais como lesões oculares ou perda de visão, lesões articulares ou nas costas, ataques cardíacos ou traumatismos cranianos; e (3) lesões catastróficas ou irreversíveis, que poderão incluir paralisia cerebral e morte.

O nosso domínio poderá incluir ligações para domínios de terceiros que não são propriedade nem estão sob o controlo da TRIB3, pelo que a TRIB3 não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou serviços que tais domínios possam oferecer. Neste sentido, a TRIB3 recomenda vivamente a leitura dos respetivos termos e condições e políticas de privacidade.

Os conteúdos do domínio da TRIB3, tais como, mas não se limitando a, textos, software, scripts, gráficos, fotografias, sons, música, vídeos, funções interativas e similares (“conteúdo”), bem como as marcas registadas, logótipos e slogans que contém (as “marcas”), são propriedade da TRIB3 ou estão licenciados à TRIB3, e estão sujeitos a direitos de autor e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual legalmente protegidos.

O conteúdo do domínio, na forma em que é disponibilizado, é fornecido para sua informação e uso pessoal, não podendo ser descarregado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, vendido, licenciado ou explorado de qualquer outra forma e para qualquer outro fim, independentemente do seu propósito, sem o consentimento prévio por escrito dos respetivos proprietários. A TRIB3 reserva todos os direitos não expressamente concedidos no domínio e no seu conteúdo.

O Cliente, o convidado e/ou o utilizador específico reconhece e aceita que todas as questões, comentários, sugestões, ideias, observações ou outras informações sobre o domínio e os serviços que forneça à TRIB3 não são confidenciais e serão entendidas como fornecidas sem encargos, royalties ou qualquer outra obrigação para a TRIB3, passando a ser propriedade da TRIB3.

O Cliente, o convidado e/ou o utilizador específico compromete-se a não utilizar, copiar ou distribuir qualquer conteúdo que não seja expressamente permitido ao abrigo das presentes Condições Gerais.
O Cliente, o convidado e/ou o utilizador específico compromete-se a não contornar, desativar ou interferir de qualquer forma com as medidas de segurança do domínio ou com as funções que limitam ou restringem a utilização ou cópia de qualquer conteúdo ou que impõem limitações à utilização do domínio ou do seu conteúdo.
A TRIB3 e outros gráficos, logótipos, slogans comerciais e designs são marcas registadas da TRIB3 ou estão licenciados à TRIB3.
As marcas registadas ou a imagem comercial da TRIB3 não podem ser utilizadas, nem mesmo parcialmente, em associação com qualquer produto ou serviço de forma que possa causar confusão, nem podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, total ou parcialmente, sem o consentimento prévio por escrito da TRIB3.

As presentes condições de utilização permanecerão em vigor enquanto o Cliente, o convidado e/ou o utilizador específico utilizar qualquer um dos serviços da TRIB3 ou mantiver uma relação contratual, sem prejuízo das cláusulas que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação da relação contratual.

Estes termos e condições, bem como qualquer outra disposição ou recomendação que possa ser incluída por referência, serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional, e seguindo as recomendações e instruções emitidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), INFORMA-SE:
Os dados pessoais (doravante, os “Dados”) que nos fornece e todas as suas informações são armazenados nos nossos servidores seguros. Qualquer transação de pagamento será encriptada. Se dispuser de um nome de utilizador, palavra-passe ou outros dados de acesso que lhe permitam aceder a determinadas partes do nosso website, não deverá permitir que qualquer outra pessoa os utilize, devendo tratá-los de forma confidencial. Caso acredite ou suspeite que outra pessoa possa ter conhecimento dos seus dados de acesso, deverá contactar-nos através de lisbon@TRIB3trainingclub.pt com a maior brevidade possível.
Os seus Dados serão tratados pela TRIB3 para as seguintes finalidades:
Cumprimento das obrigações contratuais assumidas;
Resposta às suas questões ou pedidos de informação ou documentação relacionados com o serviço solicitado;
Para fins internos, tais como controlo de qualidade, desempenho do domínio, administração de sistemas e avaliação da utilização do nosso domínio, com o objetivo de lhe oferecer um serviço de melhor qualidade;
Notificação sobre alterações aos nossos serviços;
Prestação de informações, produtos ou serviços que consideremos poder ser do seu interesse (desde que expressamente consinta);
Elaboração de relatórios destinados a melhorar a comercialização dos serviços que lhe prestamos no futuro (incluindo o processamento do pagamento dos seus vouchers e reservas de lugares nas aulas da TRIB3 quando tiver efetuado uma reserva).

Para realizar o desenvolvimento, manutenção e controlo dos serviços contratados, é necessário que os seus Dados sejam comunicados às empresas do Grupo TRIB3 e empresas por ele geridas, bem como às entidades que atuem como franquiadas da TRIB3 FRANCHISE SERVICES SL e que exploram o Estúdio TRIB3 Lisbon com o qual o Cliente celebrou contrato.

Os seus Dados serão mantidos nos nossos ficheiros enquanto a sua condição de cliente nesta entidade se mantiver válida e durante os prazos legais ou contratuais previstos para o exercício de qualquer ação da sua parte ou por parte da TRIB3.

Informamos que poderá exercer os seus direitos de cancelamento, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade de dados a qualquer momento, contactando a TRIB3 através da morada postal ou endereço de email indicados acima, anexando cópia do documento que comprove a sua identidade.

Poderá revogar, pelos meios indicados acima e a qualquer momento, os consentimentos específicos solicitados aquando da contratação dos nossos serviços, sem efeitos retroativos e nos termos previstos por lei.

Podemos usar as suas informações para lhe fornecer informações de marketing que tenha solicitado ou que consideremos que possam ser do seu interesse, desde que tenha dado o seu consentimento para tal. Podemos fazê-lo através de correio postal, SMS, e-mail ou telefone.